17 de novembro de 2011

Dia Nacional do Não-fumador

O consumo de cigarros continua a diminuir em Portugal - com excepção do tabaco de enrolar, que este ano cresceu quase 30 por cento -, mas a lei de prevenção do tabagismo deverá tornar-se mais exigente já em 2011, incluindo sanções mais duras para os prevaricadores. Esse é pelo menos o objectivo do director-geral da Saúde, Francisco George, que admitiu ao PÚBLICO a "necessidade de propor critérios mais exigentes para a qualidade do ar no interior dos locais onde se pode fumar e sanções mais rigorosas". Hoje assinala-se o Dia Nacional do Não Fumador.
"Isso são manobras de diversão", comenta o presidente da Confederação Portuguesa de Prevenção do Tabagismo, Luís Rebelo, que defende a proibição de fumar em todos os recintos fechados, à semelhança daquilo que os espanhóis se preparam para fazer, quatro anos após a entrada em vigor da legislação antitabagista naquele país.
Em Portugal, a lei em vigor desde Janeiro de 2007 permite a existência de espaços para fumadores em locais públicos, desde que obedeçam a uma série de requisitos para garantir a qualidade do ar. "Esta ministra [da Saúde] e este director-geral não ficarão para a história neste assunto. É preciso ter coragem", considera Luís Rebelo, que lamenta que Portugal ainda não tenha avançado com outro tipo de medidas, como a inclusão de imagens de choque nos maços de tabaco e a comparticipação dos medicamentos para deixar de fumar. Estas medidas fazem parte do manifesto apresentado por um grupo de médicos no último congresso de saúde pública - um documento subscrito por Francisco George -, mas o director-geral acha que esta não é a altura para discutir este tipo de questões e lembra que envolvem não só o Ministério da Saúde, mas também o da Economia.
Entretanto, a avaliação em curso da aplicação da lei de prevenção do tabagismo - que estará concluída no primeiro semestre de 2011 - já permitiu perceber que há um decréscimo do consumo de tabaco nalguns grupos etários, mas estes são apenas dados intercalares, segundo adiantou Paulo Nogueira, da DGS.
Estes dados confirmam a tendência registada pela Associação Nacional dos Grossistas de Tabaco (ANGT) - cujas estimativas para 2010 apontam para uma diminuição de 15,8 por cento na quantidade de cigarros vendidos, menos 5,3 por cento nos charutos e cigarrilhas e um aumento de 28,8 por cento no tabaco de enrolar, face a 2009. "O aumento do consumo de tabaco de enrolar não compensa, porém, o decréscimo" nos outros produtos, frisa o presidente da ANGT, Carlos Duarte, que perspectiva uma nova redução em 2011, tendo em conta o agravamento dos preços previsto no Orçamento de Estado: 2,2 por cento nos cigarros (a que acresce o aumento do IVA) e 20,6 por cento no tabaco de enrolar.
Este ano, a venda de produtos para deixar de fumar está a crescer: subiu dois por cento entre Outubro de 2009 e Setembro último, segundo a consultora IMS Health, ao contrário do que tinha acontecido no período anterior.


~~ Público

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